| |
MOTIVO nº descrição |
Base Regulamentar |
R$ |
TAXA
a ser paga pelo |
| 11 |
insuficiência de fundos – 1ª apresentação |
Res. nº 1682 - art.6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 12* |
insuficiência de fundos – 2ª apresentação |
Res. nº 1682 art.6º, 7º e 14º |
0,35 + 6,82 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 13* |
conta encerrada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 14* |
prática espúria |
Res. nº 1682 art. 6º, 8º, 13º e 14º
|
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 20* |
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista |
Circ. nº 3050 art. 1º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 21 |
contra-ordem ou oposição ao pagamento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 22 |
divergência ou insuficiência de assinatura |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 23 |
cheques de órgãos da administração federal
em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente
|
| 24 |
bloqueio judicial ou determinação do BACEN |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 25* |
cancelamento de talonário pelo banco sacado
|
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco sacado |
| 26 |
inoperância temporária de transporte |
Res. nº 1682 art. 6º |
0,35 |
banco remetente |
| 27 |
feriado municipal não previsto |
Res. nº 1682 art. 6º |
0,35 |
banco remetente |
| 28* |
contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto
ou roubo |
Circ. nº 2655 art. 1º |
0,00 |
não há pagamento de taxa |
| 29 |
falta de confirmação do recebimento do
talonário pelo correntista |
Circ. nº 2655 art. 3º |
0,35 |
banco remetente |
| 30 |
furto ou roubo de malotes |
Carta-Circ. nº 2692
item III-d |
0,35 |
banco remetente |
| 31 |
erro formal de preenchimento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente, transferível ao cliente
depositante |
| 32 |
ausência ou irregularidade no carimbo de compensação |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 33 |
divergência de endosso |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 34 |
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado
no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 35 |
cheque fraudado, emitido sem prévio controle
ou responsabilidade do estabelecimento bancário, ou com adulteração da praça sacada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º e Circ. nº 2313
art. 4º |
0,35 |
banco remetente |
| 36 |
cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96 |
Carta-Circ. nº 2713 item I-a |
0,35 |
banco remetente |
| 37 |
registro inconsistente – CEL |
Circ. nº 2398 art. 15º |
0,35 |
banco remetente |
| 40 |
moeda inválida |
Carta-Circ.2608 item 2 |
0,35 |
banco remetente |
| 41 |
cheque apresentado a banco que não o sacado
|
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 42 |
cheque não compensável na sessão ou
sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado
em sessão indevida |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º e Carta-Circ. nº 2322 art.1º item
I |
0,35 |
banco remetente |
| 43 |
cheque devolvido anteriormente pelos motivos
21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º e Circ. nº 1584
art.7º item I |
0,35 |
banco remetente |
| 44 |
cheque prescrito |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 45 |
cheque emitido por entidade obrigada a
emitir Ordem Bancária |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º |
0,35 |
banco remetente |
| 46 |
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente
não foi entregue no prazo devido |
Carta-Circ. nº 2376 art.1º item I |
0,35 |
banco remetente |
| 47 |
CR - Comunicação de Remessa com ausência
ou inconsistência de dados obrigatórios |
Carta-Circ. nº 2376 art.1º item II |
0,35 |
banco remetente |
| 48 |
cheque de valor superior a R$100,00 sem identificação do
beneficiário |
Circ. nº 2444 art.1º |
0,35 |
banco remetente |
| 49 |
remessa nula, caracterizada pela reapresentação
de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14º , Circ. nº 1584
art. 7º item II e Carta-Circ. nº 2970 |
0,35 |
banco remetente |
